Licenciamento Ambiental
Licenciamento Ambiental
O Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão
ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação
de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais,
consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer
forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e
regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
O processo de licenciamento ambiental é fundamental para a regularização do empreendimento.
As atividades e os empreendimentos são classificados segundo sua natureza, porte e potencial poluidor com o objetivo de que sejam definidos critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental, e tem-se a premissa de que, quanto maior o porte e o potencial poluidor, maior o rigor no controle da atividade.
De acordo com a classificação é solicitado pelo órgão, os estudos ou até mesmo a dispensa do processo de licenciamento ambiental.
A Métris Engenharia Ambiental elabora os estudos exclusivos para cada situação, observando os rigores técnicos.
Conheça alguns estudos que podem ser solicitados no processo de licenciamento ambiental:
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Estudo de Impacto Ambiental (EIA);
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Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);
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Estudo Ambiental (EA);
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Relatório de Controle Ambiental (RCA);
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Plano de Controle Ambiental (PCA);
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Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental (RADA);
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Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV);
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Controle Ambiental de Canteiro de Obras;
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Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD);
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Programa de Educação Ambiental;
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Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).